Coelho Advogados

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BLOG

O que é a aposentadoria especial? Quem tem direito?

A Aposentadoria Especial é o benefício pago pelo INSS concedido ao trabalhador que durante o trabalho fica exposto a agentes nocivos que, segundo a legislação, podem ser eles: agentes biológicos (fungos, bactérias, vírus, etc...), agentes fís...

CUIDADO COM GOLPES!

Muitos clientes escritórios de advocacia tem sido vitimas de golpes por criminosos se passando por advogados no Whatsapp.Eles usam o nome e logo conhecidos da advocacia para conseguirem dados do processo e entrarem em contato com os autores das aç�...

Foi Demitido? Saiba quais são os seus direitos.

Existem diferentes tipos de situações em que o colaborador pode ser demitido, e os direitos mudam de acordo comcada modalidade de demissão. Confira:Demissão sem justa causa:A demissão sem justa causa terá uma indenização maior ao trabalhador ...

Como entrar com um inventário extrajudicial e quais são os requisitos?

-O que é um Inventário?O inventário é o procedimento pelo qual a herança (conjunto de bens e direitos) do falecido é transferida para a propriedade dos herdeiros.Há duas formas de fazê-lo: judicial ou extrajudicialmente.-Inventário Judicial:...

Posso entrar com um processo mesmo trabalhando na empresa?

Muitos trabalhadores se fazem essa pergunta quando estão com algum desacordo em relação ao seu patrão. De acordo com o art. 483 da CLT, o empregado não precisa sair da empresa para entrar na Justiça necessariamente, ele pode entrar com uma aç�...

#TBT

Advogado Marcus Antônio Coelho defendendo associações aposentados e pensionistas da região."Especialista em Previdência Social e Social e Assistência Social, Coelho diz que o tratamento destinado aos idosos também afronta a Constituição Fede...

Guarda Compartilhada: Quais são as regras?

No caso do rompimento do vinculo entre pai e mãe, a Lei 13.058, de 2014, determina que a guarda compartilhada deve ser vista como uma regra.A guarda compartilhada está relacionada diretamente a participação efetiva de ambos os pais nas decisões ...

Cuidado Aposentado! 5 dicas para não cair em golpes:

Para evitar que a terceira idade sofra com crimes cibernéticos é importante que os familiares estejam atentos. Confira as cinco principais dicas que separamos para evitar golpes bancários.Dica 1 - Muita atenção ao compartilhar dados pessoaisInfo...

Decisão do STF acerca da pejotização (RCL 47943).

O STF decidiu recentemente sobre a "Pejotização", a primeira turma decidiu, por sua maioria, "julgar procedente a reclamação e determinar que o Tribunal de origem observe o que decidido no Tema de Repercussão Geral n° 725 e na ADPF 324, nos ter...

Dia Nacional da advocacia trabalhista.

Parabéns, a todos que atuam na área trabalhista!???Em 20 de junho é celebrado o Dia Nacional da Advocacia Trabalhista, sempre em defesa de uma sociedade justa, digna e livre....

Tabela de turno: vitória conquistada pela FBP beneficia toda categoria petroleira

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou procedente ação da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) sobre disputa coletiva, que trata das tabelas de turno, beneficiando toda categoria pe...

STJ decide que planos não precisarão cobrir procedimentos fora da lista da ANS.

Em nova deliberação nesta quarta-feira, dia 08, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), retomou a discussão controvérsia sobre a lista da ANS que contém toda a cobertura obrigatória.- se taxativa ou exemplificativa -, dos plan...

STF entende que acordo coletivo pode prevalecer sobre a lei.

Em nova decisão, o STF formou maioria para validação de acordo coletivo que aboliu direitos relativos ao tempo gasto pelo trabalhador em seu deslocamento entre casa e local de trabalho.O caso julgado era sobre horas de deslocamento, mas a tese est...

Aposentadoria Especial

Dr. Daniella da equipe previdenciária participou nessa sexta-feira (03/06) do curso sobre Aposentadoria Especial. Atualização com a IN 128/22.Adriane Bramante Presidente do IBDP e Presidente Comissão OABSP. ...

STJ aprova revisão das atividades concomitantes.

Em 2020 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Tema Repetitivo n. 1.070, para definir a possibilidade soma de contribuições oriundas de atividades concomitantes no cálculo dos benefícios do INSS.A ótima notícia é que a tese firmada foi...

Parabéns ao Dr. Rodrigo e a equipe.

Obtenção da liminar que deferiu a inclusão do autor da ação como classificado no último concurso para Petrobrás para preenchimento das vagas e cadastro de reserva destinadas aos portadores de deficiência....

Dr Nelson em uma sustentação oral vencedora no TRT15 em prol da categoria petroleira.

Garantindo liminar que não permite redução de operadores no Terminal - Tebar da Traspetro São Sebastião....

Feliz Dia das Mães

Nada se compara ao amor de uma mãe. Desejamos um feliz Dia das Mães para todas as famílias! ...

Feliz Dia do Trabalho

Desejamos um excelente Dia do Trabalho a todos os profissionais que diariamente exercem suas profissões com empenho, dedicação e honestidade....

José Henrique Coelho Advogados participa do XIII Congresso Nacional da FNP

Teve início nessa quinta-feira (28), o XIII Congresso Nacional da Federação Nacional dos Petroleiros, em Santos, sob o tema Campanha reivindicatória 2022 - chegou a hora de reconquistar os direitos - Petrobrás para os brasileiros. A José Henriq...

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