Áreas de atuação

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

A atuação profissional funciona de acordo com o interesse do cliente, em nível
administrativo, contencioso e de consultoria. Sendo efetuada em órgãos
administrativos e, judicialmente não se restringe as instâncias iniciais, mas de
comprovada atuação junto aos Tribunais Regionais e Nacionais, a exemplo de
sustentações orais feitas nos Tribunais Regionais, em São Paulo e em Recursos em
Brasília.

Especializado nas áreas de Direito do Trabalho e Sindical, Tributário,
Previdenciário e Civil, temos como nossos clientes associações e vários sindicatos,
dentre os quais, encontram-se:

  • Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista;
  • Sindicato dos Empregados na Indústria da Alimentação e Panificação de Santos e
    Região;
  • Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em
    Transportes Marítimos;
  • Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes
    Marítimos e Fluviais;
  • Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transporte Marítimo;
  • Sindicato dos Condutores Motoristas do Estado de São Paulo;
  • FNP - Federação Nacional dos Petroleiros;
  • APAPE - Associação dos Participantes da Petros;
  • AMBEP - Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros.
  • DIREITO DO TRABALHO E SINDICAL

    José Henrique Coelho Advogados Associados possui marcante atuação profissional nos Tribunais do Trabalho, tanto em ações individuais como em ações coletivas, inclusive atuando para Sindicatos Regionais e Nacionais e, como membro da Comissão de Direito do Trabalho e Comissão do Advogado Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção Santos.

    No que refere ao direito coletivo, possuímos grande experiência prestando advocacia consultiva, acompanhando todos os atos de uma negociação coletiva, desde assembleias e pautas reivindicatórias até efetiva celebração de acordo ou convenção coletiva, participando de reuniões e em mesas redonda.

    Trabalhamos para melhor atender sindicatos, empresas e pessoas físicas, incluindo servidores públicos estatutários em demandas trabalhistas e, em acompanhamentos de empregados ou empregadores, em Comissões de Conciliação Prévia, em Câmara Arbitral, no Ministério Publico do Trabalho e ainda junto a DRT (Delegacia Regional do Trabalho), estando aptos a efetuar defesas administrativas, recursos em autos de infração e denúncias.

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Prestamos serviços personalizados com rápida e eficaz assessoria jurídico/administrativa, atuando em consultoria e assessoria fiscal preventiva, assessoria fiscal defensiva administrativa ou judicial, através do dinamismo da nossa equipe com estudo imediato das alterações na legislação tributária e seu impacto na situação específica de cada um dos nossos clientes.

    No âmbito preventivo tributário, atuamos na Suspensão Legal de Tributos, Planejamento Tributário (buscando alternativas legais de redução de carga fiscal), Recuperação e Compensação de Tributos pagos a maior ou indevidamente (cinco últimos exercícios fiscais), Revisão de Tributos Diretos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, entre outros) e Indiretos (ICMS e IPI), Revisão de Declarações Tributarias (DIPJ, DCTF, DACON, entre outros), Elaboração de Pareceres Jurídicos, Consultas Tributárias e Due Diligence - auditoria legal de passivos tributários.

    Já no âmbito contencioso destacamos a atuação administrativa nas esferas Municipal, Estadual e Federal com elaboração de requerimentos, recursos e demais manifestações. Enquanto, na atuação judicial, estamos presente nos Juizados Especiais, Tribunais Regionais e Superiores realizando ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    O escritório possui vasta experiência na área do Direito Previdenciário, sendo composto por profissionais pós-graduados na matéria previdenciária junto a Escola Paulista de Direito Social, membro da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados de São Paulo, especializados para atuação profissional administrativa e judicial.

    As principais ações realizadas referem-se à concessão de benefícios, como Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria Especial, Aposentadoria por Invalidez, LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), Auxílio Doença, Auxílio Acidente, Pensão por Morte, além de diversas modalidades de revisão de benefícios, recuperação de créditos, expedição de CND (Certidão Negativa de Débitos) e defesa em processos de execução e apuração de débito, entre outros.

    Atualmente, o escritório possui forte atuação em áreas que envolvem fundos de pensão e regime próprio para diversos Sindicatos e Associações de Aposentados da Baixada Santista, São Paulo, Litoral Norte do Estado e de âmbito nacional.

    DIREITO CIVIL

    José Henrique Coelho Advogados Associados tem expressiva experiência prestando assessoria no amplo campo do Direito Civil.

    Composto por profissionais especializados em cada área de atuação, representamos nossos clientes em Direito Empresarial, Família e Sucessões, Contratos, Ações Possessórias, Direito do Consumidor, Direito Securitário, Execuções, Mandado de Segurança, Ação Civil Pública, Direito Societário, Direito Imobiliário, Direito Administrativo, Ações Indenizatórias em geral, bem como ações de responsabilidade civil do empregado e empregador em relação a acidente de trabalho, entre outras.

    Sempre em busca da satisfação do direito almejado pelo cliente, organizamos estudo das alterações na legislação e acompanhamento do posicionamento jurisprudencial em relações de alta indagação.
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