Coelho Advogados

BLOG

13/05/2021

Atenção! Os benefícios por incapacidade podem ser cessados para que o governo se adeque ao orçamento aprovado

De acordo com os relatórios da equipe econômica e especialistas, apesar do orçamento aprovado, o Governo Federal não terá dinheiro para pagar todos os gastos previstos para o ano de 2021. O Governo já vem "passando um pente fino" em despesas a ...

09/05/2021

Feliz Dia das Mães

O escritório José Henrique Coelho Advogados Associados deseja um Feliz Dia das Mães a todas as famílias, celebre esse laço tão importante....

01/05/2021

Feliz Dia do Trabalho

A Coelho Advogados deseja um ótimo Dia do Trabalho a todos que contribuem diariamente para o avanço do país através de seu empenho e dedicação. Toda profissão é digna de reconhecimento. ...

07/04/2021

Responsabilidade do tomador: o que muda com a nova lei 14.133/21 e artigo 121

A nova lei 14.133/21 vem para estabelecer normas gerais de licitação e contratos nas áreas de Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Ela entra em vigor a partir do dia 10...

02/04/2021

Feliz Páscoa! Época de espalhar fé, paz e amor

A Coelho Advogados deseja uma ótima Páscoa a todos. Que, mesmo à distância, possamos aproveitar os momentos saborosos da data e encher nossos corações de esperança e fé por dias melhores....

01/03/2021

Processo de revisão de benefícios Petros para trabalhadores marítimos

Prezado Marítimo assistido pelo Plano Petros do Sistema PetrobrasNosso escritório promoveu ação judicial no ano de 2011 visando a revisão dos benefícios previdenciários pagos pela Petros através da aplicação de reajuste relacionado a nívei...

11/08/2020

Dia do Advogado

O escritório José Henrique Coelho Advogados Associados parabeniza todos os colegas por esse dia especial. ...

07/07/2020

Vídeo | Parcelamento da Petros e NPP

Confira o vídeo sobre parcelamento da Petros e NPP:https://www.facebook.com/watch/live/?v=671959926865506&ref=watch_permalink...

15/06/2020

Voltamos às atividades com prévio agendamento

A partir de hoje retornamos às nossas atividades, mediante prévio agendamento, atendendo todas as medidas preventivas de segurança aconselhadas pelas autoridades de saúde..Se você tem alguma dúvida ou precisa acompanhar o processo, favor entrar...

10/06/2020

Videoconferência

Com o objetivo de manter a segurança e saúde de todos, as salas de videoconferência são uma realidade na José Henrique Coelho Advogados. Neste espaço podemos oferecer audiências, reuniões e mais....

20/03/2020

Comunicado importante

Em virtude dos acontecimentos recentes, o escritório José Henrique Coelho Advogados estará acatando as instruções do Ministério da Saúde. Por isso, estamos trabalhando internamente, com atendimento por telefone e WhatsApp.(13) 2102-3200(13) 99...

29/03/2019

Reforma da Previdência e as pessoas com deficiência

A "mãe de todas as reformas", proposta de reforma da Previdência que o presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira, 20, ao Congresso Nacional, tem trechos que modificam os benefícios concedidos às pessoas com deficiência."É necessári...

14/01/2019

Como saber se seu trabalho é insalubre?

Trabalhar sob condições insalubres (que podem ser nocivas à sua saúde) garante ao funcionário um adicional na remuneração referente ao grau da insalubridade. 10% para o grau mínimo, 20% grau médio e 40% para o máximo.Sindicatos e empresas p...

13/01/2019

Assédio Moral: O que é e como agir

O assédio moral no âmbito de trabalho é caracterizado por ações frequentes que humilham e constrangem o funcionário com atos como sobrecarga, espalhar rumores, passar instruções erradas intencionalmente, entre outras. Por mais difícil que po...

13/01/2019

Aposentadoria integral fica mais difícil em 2019

No fim de 2015, o Governo Federal introduziu uma nova modalidade de aposentadoria que não usa o fator previdenciário e dá ao contribuinte o direito de receber o benefício integral, chamada de regra 85/95. Nela, a soma de tempo de contribuição e...

13/01/2019

Quem deve pedir revisão da aposentadoria?

Isso depende e varia em razão de diversos fatores, como data de início de recebimento do benefício, tipo de aposentadoria, entre outros. São bastante comuns pedidos de revisão quando o beneficiário ganha alguma reclamatória trabalhista que afe...

12/01/2019

É possível trabalhar recebendo auxílio-acidente?

Sim, porque o auxílio-acidente é uma indenização. Esse benefício é pago ao segurado do INSS que tem sua capacidade para o trabalho reduzida permanentemente em decorrência de acidente. Para esse benefício não há necessidade de cumprimento de...

12/01/2019

Como requerer aposentadoria por invalidez?

Não há uma maneira de pedir aposentadoria por invalidez de forma direta. Ela pressupõe a capacidade total ou permanente para o exercício de qualquer atividade remunerada. Portanto, é a perícia médica que deve autorizar a aposentadoria por inva...

12/01/2019

Auxílio-doença: Quem pode solicitar?

O auxílio-doença é um dos benefícios que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece ao segurado que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Para solicitar, o e...

11/01/2019