Coelho Advogados

BLOG


11/08/2021

Dia do Advogado - Sem justiça não há democracia

Parabéns a todos os colegas que lutam diariamente pela manutenção de uma justiça plena. Feliz Dia do Advogado! ...

01/07/2021

Ministério da Cidadania defende novas regras do BPC

Pasta enviou posicionamento após especialistas apontarem erros na legislação sancionada na semana passada, que atualiza as normas para concessão do Benefício de Prestação Continuada e do auxílio-inclusão. Lei nº 14.176/2021 alterou a LO...

01/07/2021

BPC e auxílio-inclusão: especialistas apontam erros na nova lei

Procurador do INSS afirma que atualização da regra não traz novidades e pode reduzir ainda mais o acesso aos benefícios. Advogado previdenciário destaca que pessoas com deficiência leves estão excluídas e diz que legislação desestimula r...

13/05/2021

Atenção! Os benefícios por incapacidade podem ser cessados para que o governo se adeque ao orçamento aprovado

De acordo com os relatórios da equipe econômica e especialistas, apesar do orçamento aprovado, o Governo Federal não terá dinheiro para pagar todos os gastos previstos para o ano de 2021. O Governo já vem "passando um pente fino" em despesas a ...

09/05/2021

Feliz Dia das Mães

O escritório José Henrique Coelho Advogados Associados deseja um Feliz Dia das Mães a todas as famílias, celebre esse laço tão importante....

01/05/2021

Feliz Dia do Trabalho

A Coelho Advogados deseja um ótimo Dia do Trabalho a todos que contribuem diariamente para o avanço do país através de seu empenho e dedicação. Toda profissão é digna de reconhecimento. ...

07/04/2021

Responsabilidade do tomador: o que muda com a nova lei 14.133/21 e artigo 121

A nova lei 14.133/21 vem para estabelecer normas gerais de licitação e contratos nas áreas de Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Ela entra em vigor a partir do dia 10...

02/04/2021

Feliz Páscoa! Época de espalhar fé, paz e amor

A Coelho Advogados deseja uma ótima Páscoa a todos. Que, mesmo à distância, possamos aproveitar os momentos saborosos da data e encher nossos corações de esperança e fé por dias melhores....

01/03/2021

Processo de revisão de benefícios Petros para trabalhadores marítimos

Prezado Marítimo assistido pelo Plano Petros do Sistema PetrobrasNosso escritório promoveu ação judicial no ano de 2011 visando a revisão dos benefícios previdenciários pagos pela Petros através da aplicação de reajuste relacionado a nívei...

11/08/2020

Dia do Advogado

O escritório José Henrique Coelho Advogados Associados parabeniza todos os colegas por esse dia especial. ...

07/07/2020

Ví­deo | Parcelamento da Petros e NPP

Confira o ví­deo sobre parcelamento da Petros e NPP:https://www.facebook.com/watch/live/?v=671959926865506&ref=watch_permalink...

15/06/2020

Voltamos às atividades com prévio agendamento

A partir de hoje retornamos às nossas atividades, mediante prévio agendamento, atendendo todas as medidas preventivas de segurança aconselhadas pelas autoridades de saúde..Se você tem alguma dúvida ou precisa acompanhar o processo, favor entrar...

10/06/2020

Videoconferência

Com o objetivo de manter a segurança e saúde de todos, as salas de videoconferência são uma realidade na José Henrique Coelho Advogados. Neste espaço podemos oferecer audiências, reuniões e mais....

20/03/2020

Comunicado importante

Em virtude dos acontecimentos recentes, o escritório José Henrique Coelho Advogados estará acatando as instruções do Ministério da Saúde. Por isso, estamos trabalhando internamente, com atendimento por telefone e WhatsApp.(13) 2102-3200(13) 99...

29/03/2019

Reforma da Previdência e as pessoas com deficiência

A "mãe de todas as reformas", proposta de reforma da Previdência que o presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira, 20, ao Congresso Nacional, tem trechos que modificam os benefícios concedidos às pessoas com deficiência."É necessári...

14/01/2019

Como saber se seu trabalho é insalubre?

Trabalhar sob condições insalubres (que podem ser nocivas à sua saúde) garante ao funcionário um adicional na remuneração referente ao grau da insalubridade. 10% para o grau mínimo, 20% grau médio e 40% para o máximo.Sindicatos e empresas p...

13/01/2019

Assédio Moral: O que é e como agir

O assédio moral no âmbito de trabalho é caracterizado por ações frequentes que humilham e constrangem o funcionário com atos como sobrecarga, espalhar rumores, passar instruções erradas intencionalmente, entre outras. Por mais difícil que po...

13/01/2019

Aposentadoria integral fica mais difícil em 2019

No fim de 2015, o Governo Federal introduziu uma nova modalidade de aposentadoria que não usa o fator previdenciário e dá ao contribuinte o direito de receber o benefício integral, chamada de regra 85/95. Nela, a soma de tempo de contribuição e...

13/01/2019

Quem deve pedir revisão da aposentadoria?

Isso depende e varia em razão de diversos fatores, como data de início de recebimento do benefício, tipo de aposentadoria, entre outros. São bastante comuns pedidos de revisão quando o beneficiário ganha alguma reclamatória trabalhista que afe...

12/01/2019

É possível trabalhar recebendo auxílio-acidente?

Sim, porque o auxílio-acidente é uma indenização. Esse benefício é pago ao segurado do INSS que tem sua capacidade para o trabalho reduzida permanentemente em decorrência de acidente. Para esse benefício não há necessidade de cumprimento de...

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