Coelho Advogados

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23/06/2022

Decisão do STF acerca da pejotização (RCL 47943).

O STF decidiu recentemente sobre a "Pejotização", a primeira turma decidiu, por sua maioria, "julgar procedente a reclamação e determinar que o Tribunal de origem observe o que decidido no Tema de Repercussão Geral n° 725 e na ADPF 324, nos ter...

20/06/2022

Dia Nacional da advocacia trabalhista.

Parabéns, a todos que atuam na área trabalhista!???Em 20 de junho é celebrado o Dia Nacional da Advocacia Trabalhista, sempre em defesa de uma sociedade justa, digna e livre....

17/06/2022

Tabela de turno: vitória conquistada pela FBP beneficia toda categoria petroleira

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou procedente ação da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) sobre disputa coletiva, que trata das tabelas de turno, beneficiando toda categoria pe...

09/06/2022

STJ decide que planos não precisarão cobrir procedimentos fora da lista da ANS.

Em nova deliberação nesta quarta-feira, dia 08, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), retomou a discussão controvérsia sobre a lista da ANS que contém toda a cobertura obrigatória.- se taxativa ou exemplificativa -, dos plan...

08/06/2022

STF entende que acordo coletivo pode prevalecer sobre a lei.

Em nova decisão, o STF formou maioria para validação de acordo coletivo que aboliu direitos relativos ao tempo gasto pelo trabalhador em seu deslocamento entre casa e local de trabalho.O caso julgado era sobre horas de deslocamento, mas a tese est...

03/06/2022

Aposentadoria Especial

Dr. Daniella da equipe previdenciária participou nessa sexta-feira (03/06) do curso sobre Aposentadoria Especial. Atualização com a IN 128/22.Adriane Bramante Presidente do IBDP e Presidente Comissão OABSP. ...

03/06/2022

STJ aprova revisão das atividades concomitantes.

Em 2020 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Tema Repetitivo n. 1.070, para definir a possibilidade soma de contribuições oriundas de atividades concomitantes no cálculo dos benefícios do INSS.A ótima notícia é que a tese firmada foi...

02/06/2022

Parabéns ao Dr. Rodrigo e a equipe.

Obtenção da liminar que deferiu a inclusão do autor da ação como classificado no último concurso para Petrobrás para preenchimento das vagas e cadastro de reserva destinadas aos portadores de deficiência....

01/06/2022

Dr Nelson em uma sustentação oral vencedora no TRT15 em prol da categoria petroleira.

Garantindo liminar que não permite redução de operadores no Terminal - Tebar da Traspetro São Sebastião....

08/05/2022

Feliz Dia das Mães

Nada se compara ao amor de uma mãe. Desejamos um feliz Dia das Mães para todas as famílias! ...

01/05/2022

Feliz Dia do Trabalho

Desejamos um excelente Dia do Trabalho a todos os profissionais que diariamente exercem suas profissões com empenho, dedicação e honestidade....

29/04/2022

José Henrique Coelho Advogados participa do XIII Congresso Nacional da FNP

Teve início nessa quinta-feira (28), o XIII Congresso Nacional da Federação Nacional dos Petroleiros, em Santos, sob o tema Campanha reivindicatória 2022 - chegou a hora de reconquistar os direitos - Petrobrás para os brasileiros. A José Henriq...

26/04/2022

Recado importante!

...

14/04/2022

Feliz Páscoa

Uma Feliz Páscoa a todos recheada com muito amor e união!...

14/04/2022

Informação importante!

A José Henrique Coelho Advogados informa que fraudadores estão se passando pelo escritório para roubar informações de clientes e pedir pagamentos irregulares. Não forneça nenhum dado para números desconhecidos. Contamos com a sua compreensão...

10/03/2022

Dia Internacional da Mulher

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (dia 8), reunimos nossa equipe feminina para parabenizar pela importante data. Parabéns a todas as nossas colaboradoras. Vocês são o brilho da José Henrique Coelho Advogados....

08/03/2022

Feliz Dia Internacional da Mulher

Desejamos a todas um excelente Dia Internacional da Mulher. Que todo o sentimento de respeito, carinho e atenção presentes nesta data também as acompanhem durante todo o ano! ...

03/03/2022

STF aprova revisão da vida toda do INSS; veja quem tem direito

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda. O tema 1.102, que tem repercussão ge...

25/02/2022

Estatal terá de reintegrar demitido com base na reforma da previdência

O artigo 6º da Emenda Constitucional 103/2019 deve ser aplicado tanto aos que já haviam tido a aposentadoria concedida como também àqueles que já tinham o direito de requerer o benefício antes da EC mas não o fizeram.Esse foi um dos fundamento...

16/02/2022

Sindipetro-LP vem ajuizando ações e ganhado diversos processos individuais de petroleiros

O Sindipetro-LP vem ajuizando ações e ganhado diversos processos individuais de petroleiros que se aposentaram sem reconhecimento de condições para aposentadoria especial. Com as ações, além de comprovar a exposição a agentes nocivos, não...

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