Coelho Advogados

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07/09/2022

200 anos de independência do Brasil: Alegria do povo ou do poder?

Ao invés de discutir política públicas, para alguns é mais fácil dizer que Deus quer assim....que fase....7 de setembro promete ser uma triste comemoração para o Poder, e não para conquistas e anseios do povo.Liberdade foi o grito de 7 de set...

02/09/2022

Conheça nossa Equipe

Roberto Santos está no escritório prestando assessoria de T.I. Hoje ele vai nos contar um pouco sobre sua trajetória:"Então, conheci o Dr Jose Henrique através de um amigo advogado onde eu já prestava serviços de informática para o mesmo. Cer...

30/08/2022

Senado aporva obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS. Confira

O Senado aprovou nesta segunda-feira(29) projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem o chamado "rol taxativo", que são tratamentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).Em junho, o Superior Tribunal de Justiça ...

24/08/2022

Tutorial: Como acompanhar um processo trabalhista

Antes do tutorial, vamos compreender o que são TRTs:TRT é uma sigla para Tribunais Regionais do Trabalho.Existem 24 TRTs espalhados pelo Brasil, com o objetivo de resolver e julgar confitos empregatícios.Quais são os TRTs?TRT da 1ª Região - Rio...

20/08/2022

Para quem é a revisão da vida toda?

As pessoas que se aposentaram após o advento da lei 9876 de 1999, tinham na sua base de cálculo utilizada a partir de julho de 1994, só que muitos tinham suas contribuições maiores anteriormente essa data, e com isso tinha seus benefícios reduz...

18/08/2022

Dia do Estagiário!

"ERRAR ONTEM APRENDER HOJE E SUPERAR AMANHÃ"Feliz dia daqueles que: têm sede de aprender, disposição para fazer, vontade de inovar e humildade para ouvir!?Fique por dentro de alguns dos direitos dos estagiários:? Em período de provas, sua carga...

17/08/2022

Juiz do TRT-2 é acusado de assediar sexualmente mulheres dentro do gabinete e nas redes sociais

Ao menos dez mulheres acusam o juiz do trabalho de São Paulo Marcos Scalercio de assédio sexual entre 2014 e 2020. Ele é juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região e professor de direito material e processual do trabalho...

16/08/2022

Como saber se você tem direito a horas extras?

Elas podem até passar despercebidas do trabalhador de turno, pois folga um dia e no dia seguinte trabalha no turno normal, entretanto, nesse dia de folga o funcionário tem que compreender um intervalo de 35 horas, sendo composto por 24 horas do seu...

12/08/2022

Leitura da carta pela democracia em defesa do Estado democrático de Direito.

Elaborado pela faculdade de direito da USP no Pátio das Arcadas, no Largo São Francisco, no centro da capital paulista, foi lida a "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito", nesta quinta-feira (11). ...

11/08/2022

Dia do Advogado

Sem advogado, não teriamos liberdade, democracia nem direitos. Seu trabalho é prestar serviços jurídicos, defendendo os interesses de seus clientes diante da justiça em qualquer instância, juízo ou tribunal.Feliz dia do Advogado!??Coloque nos ...

05/08/2022

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O que muda?

O auxílio doença pressupõe que a pessoa está inapta para executar seu serviço diário. Enquanto a aposentadoria por invalidez pressupõe que a incapacidade seja total e permanente para desenvolver qualquer atividade remunerada.No caso do auxíli...

01/08/2022

O que é a aposentadoria especial? Quem tem direito?

A Aposentadoria Especial é o benefício pago pelo INSS concedido ao trabalhador que durante o trabalho fica exposto a agentes nocivos que, segundo a legislação, podem ser eles: agentes biológicos (fungos, bactérias, vírus, etc...), agentes fís...

28/07/2022

CUIDADO COM GOLPES!

Muitos clientes escritórios de advocacia tem sido vitimas de golpes por criminosos se passando por advogados no Whatsapp.Eles usam o nome e logo conhecidos da advocacia para conseguirem dados do processo e entrarem em contato com os autores das aç...

22/07/2022

Foi Demitido? Saiba quais são os seus direitos.

Existem diferentes tipos de situações em que o colaborador pode ser demitido, e os direitos mudam de acordo comcada modalidade de demissão. Confira:Demissão sem justa causa:A demissão sem justa causa terá uma indenização maior ao trabalhador ...

15/07/2022

Como entrar com um inventário extrajudicial e quais são os requisitos?

-O que é um Inventário?O inventário é o procedimento pelo qual a herança (conjunto de bens e direitos) do falecido é transferida para a propriedade dos herdeiros.Há duas formas de fazê-lo: judicial ou extrajudicialmente.-Inventário Judicial:...

11/07/2022

Posso entrar com um processo mesmo trabalhando na empresa?

Muitos trabalhadores se fazem essa pergunta quando estão com algum desacordo em relação ao seu patrão. De acordo com o art. 483 da CLT, o empregado não precisa sair da empresa para entrar na Justiça necessariamente, ele pode entrar com uma aç...

30/06/2022

#TBT

Advogado Marcus Antônio Coelho defendendo associações aposentados e pensionistas da região."Especialista em Previdência Social e Social e Assistência Social, Coelho diz que o tratamento destinado aos idosos também afronta a Constituição Fede...

30/06/2022

Guarda Compartilhada: Quais são as regras?

No caso do rompimento do vinculo entre pai e mãe, a Lei 13.058, de 2014, determina que a guarda compartilhada deve ser vista como uma regra.A guarda compartilhada está relacionada diretamente a participação efetiva de ambos os pais nas decisões ...

27/06/2022

Cuidado Aposentado! 5 dicas para não cair em golpes:

Para evitar que a terceira idade sofra com crimes cibernéticos é importante que os familiares estejam atentos. Confira as cinco principais dicas que separamos para evitar golpes bancários.Dica 1 - Muita atenção ao compartilhar dados pessoaisInfo...

23/06/2022

Decisão do STF acerca da pejotização (RCL 47943).

O STF decidiu recentemente sobre a "Pejotização", a primeira turma decidiu, por sua maioria, "julgar procedente a reclamação e determinar que o Tribunal de origem observe o que decidido no Tema de Repercussão Geral n° 725 e na ADPF 324, nos ter...

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