Coelho Advogados

BLOG

21/08/2023

Empresas de Apps: Autonomia ou exploração? Decifrando a realidade trabalhista.

Atualmente relação entre os trabalhadores e as empresas de aplicativo é apresentada como "servidão moderna" ou "escravidão digital". A idéia passada é que ao trabalhar com aplicativos de mobilidade você realizará o sonho de ser seu próprio ...

18/08/2023

Se você foi demitido por justa causa e acredita que a demissão foi injusta, considere algumas opções:

Verifique os motivos apresentados pela empresa: Leia atentamente a carta de demissão para saber os motivos da empresa para demitir por justa causa. Analise se esses motivos são razoáveis e realmente se aplicam à sua situação.Algumas faltas grav...

17/08/2023

:O simulador de INSS é confiável para calcurar a aposentadoria?

Existe uma dúvida recorrente sobre a confiabilidade do simulador do portal MeuINSS. Comete muitos erros? Fornece uma boa estimativa do tempo de contribuição e do valor da aposentadoria?Para esclarecer suas dúvidas, é importante que você entenda...

16/08/2023

TST responsabiliza empresa por acidente de motociclista no trabalho.

O TST (Tribunal superior do Trabalho) reconheceu que houve um acidente inerente ao trabalho envolvendo um motociclista. O trabalhador sofreu danos físicos durante seu expediente enquanto trabalhava nas rondas. O Tribunal reconheceu que a empresa é ...

15/08/2023

SINDIPETRO-SL ganha na justiça direito a aposentadoria especial para os petroleiros da RPBC

Tivemos mais uma vez a oportunidade de representar o sindicato (Sindipetro-LP) em uma importante vitória para os trabalhadores da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC). A 2ª Vara do Trabalho de Cubatão assegura que os petroleiros pleiteiem à apos...

21/07/2023

Faltas no contrato de trabalho? aprenda a utilizar a Recisão Indireta

Às vezes, a situação no local de trabalho pode chegar a um ponto insustentável. Quando o empregador comete faltas graves no contrato de trabalho, como descumprir obrigações, negligenciar a segurança ou recusar o fornecimento de EPI, o empregad...

18/05/2023

3 perguntas importantes sobre Certidão por tempo de Comtribuição (CTC)

1- O que é?A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) é um documento emitido pelo INSS que comprova o tempo de contribuição do trabalhador ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).Existem ...

16/05/2023

Abono PIS/Pasep é pago a 4,4 milhões de pessoas. Saiba mais!

A partir desta segunda feira, cerca de 4,4 milhões de trabalhadores da Iniciativa Privada nascidos nos meses de julho e agosto poderão receber benefícios através do Programa de Integração _ Social (PIS), pagamento pela Caixa Econômica Federal....

02/05/2023

Logo Novo

O nosso escritório está em uma nova fase, com um logotipo renovado e muitas novidades. Mantendo o mesmo compromisso, confiança e seriedade em tudo o que faz. Estamos ansiosos para compartilhar mais novidades em breve! ??#novidades #escritorio...

17/04/2023

O Ministro Barroso muda de ideia sobre a Contribuição Assistencial para atividades sindicais.

No acórdão divulgado, o processo incluído na diretriz de decisão virtual do STF, o ministro Luis Roberto Barroso mudou sua visão sobre a Contribuição Assistencial, que é uma taxa que os sindicatos cobram dos trabalhadores para financiar suas ...

03/04/2023

FNP suspende pagamento milionário para dirigentes indicados pela patrocinadora para gestão da Petros

Mas uma vitória SINDICAL, em 27 de março fora deferido em uma das Varas do Rio de Janeiro a Liminar suspendendo o pagamento milionário como bônus a Diretoria Executiva.O jurídico dos Sindicatos conseguiu reunir documentos comprovando a precária...

24/03/2023

6 leis que toda mulher precisa saber!

É importante que as mulheres conheçam seus direitos e as leis que as protegem para garantir sua segurança e bem-estar na sociedade. Saber sobre questões como igualdade salarial, violência doméstica e assédio sexual pode ajudar as mulheres a to...

07/03/2023

STF lembra que licença-maternidade é igual para mães biologicas e adotantes.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não pode haver diferença na licença-maternidade concedida à mãe biológica e à mãe adotante: ambas têm direito a, no mínimo, 120 dias.Entenda o caso:Uma servidora pública federal apr...

03/03/2023

Os impactos da reforma da previdência na aposentadoria por idade.

A reforma da previdência trouxe mudanças significativas na aposentadoria por idade e trouxe muitas alterações, como o aumento da idade mínima e maior tempo de contribuição, o que dificulta o recebimento da aposentadoria, e seu calculo tambem m...

14/02/2023

Casos Jurídicos

O quadro da doença havia progredido, e para regredir ou neutralizar a médica que acompanha ela receitou a utilização da medicação Levatinib 14mg, disponibilizando 06 caixas do remédio, por causa da urgência no início do tratamento.Diante da...

03/02/2023

Beneficio por incapacidade pode virar aposentadoria? Como? Depois de quanto tempo de prorrogação?

Muitas pessoas acreditam que após dois anos do recebimento do Auxílio-Doença, o INSS irá mudar automaticamente em Aposentadoria por Invalidez. No entanto, o beneficio de doença pode ser pago por um período superior a dois anos sem haver essa al...

02/02/2023

Aniversário do porto de Santos

Parabéns ao Porto de Santos, que está celebrando 131 anos! É incrível pensar na história e no trabalho que foram necessários para que este porto se tornasse o que é hoje.Durante esses anos, o Porto de Santos desempenhou um papel fundamental na...

26/01/2023

Aniversário de Santos

Parabéns a todos os moradores de Santos pela data especial!Santos sempre foi palco de disputas políticas e jurídicas famosas a nível nacional e internacional, quer por abrigar o maior porto da américa latina, quer pela proximidade do polo indust...

25/01/2023

Aniversário de São Paulo

Parabéns, São Paulo!?São Paulo é a cidade mais populosa do Brasil, e foi fundada em 1554 pelo bandeirante Paulo Dias de Novais. Desde então, a cidade evoluiu para se tornar uma metrópole vibrante, com muitos monumentos históricos, museus, parq...

24/01/2023

Janeiro Branco

No nosso escritório, acreditamos que a saúde mental é tão importante quanto a saúde física. Por isso, apoiamos a campanha Janeiro Branco, que visa conscientizar as pessoas sobre esse assunto.Aqui estão algumas dicas:?Pratique exercícios regul...

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