Coelho Advogados

BLOG

15/09/2025

Contamos com um time jurídico especializado

A força da Coelho Advogados está em sua equipe.Com a experiência de mais de 30 anos, nosso escritório conta com um time de profissionais especializados, prontos para oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficientes.Acreditamos que um tr...

12/09/2025

TRT anuncia decisão sobre o PLR 2019 da transpetro

O Tribunal Regional do Trabalho em Brasília publicou uma decisão favorável à categoria petroleira do Sindipetro LP, Sindipetro SE/AL, Sindipetro PA/AM, e Sindipetro SJC, sobre a PLR 2019 da Transpetro. Essa vitória, consquistada em uma ação co...

29/08/2025

Presente no mercado há 30 anos!

Há 30 anos, a Coelho Advogados tem a missão de buscar justiça e defender os direitos de nossos clientes em Santos e região.Nossa história é construída com ética, dedicação e um compromisso inabalável com a excelência jurídica.Venha nos c...

21/08/2025

Como indentificar situações de assedio moral e sexual?

Identificar o assédio moral e sexual no trabalho é o primeiro passo para combatê-lo.O assédio moral se manifesta por meio de condutas repetitivas que expõem o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, como cobranças abusivas e ex...

19/08/2025

Dano material X Dano moral. Quais as diferenças?

Entender a diferença entre dano material e dano moral é fundamental para buscar seus direitos.Dano material é aquele que causa um prejuízo financeiro direto. Pode ser a perda de um bem, gastos com consertos ou o valor de um tratamento médico, po...

16/08/2025

Advocacia Sindical e sua importancia para sociedade

O fortalecimento da advocacia sindical é um pilar fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores.Quando a ética e o compromisso são enfraquecidos neste setor, toda a classe trabalhadora é impactada, perdendo uma ferramenta essencial na luta...

11/08/2025

Dia do Advogado

Neste 11 de agosto, celebramos os profissionais que fazem da advocacia um compromisso com a verdade e a justiça.Parabéns a todos os advogados pelo seu dia! ??#diadoadvogado #justiça #coelhoadvogados #trabalhador #inss ...

06/08/2025

O que configura recisão indireta?

A rescisão indireta é a "justa causa" do empregado. Ela acontece quando o empregador age de forma indevida, desrespeitando o contrato ou a lei.Situações como assédio moral, falta de pagamento de salários ou condições de trabalho perigosas pod...

14/04/2025

STJ decide que o reconhecimento de tempo especial depende da real eficácia da EPI.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Tema Repetitivo 1090, fixando o entendimento de que a indicação de EPI eficaz no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) afasta, em regra, o reconhecimento do tempo especial para...

27/02/2025

Direitos coletivos: A força do sindicato ao seu lado

Os sindicatos têm um papel essencial na defesa dos direitos dos trabalhadores! ??Com o apoio jurídico certo, sindicatos garantem melhores condições de trabalho, reajustes salariais e muito mais. Já atuamos ao lado de sindicatos para conquistar v...

25/02/2025

Demição por justa causa revertida

Ninguém espera ser demitido por justa causa, sem nada à receber ?Contudo para esse tipo de rescisão a empresa precisa preencher vários requisitos que normalmente não são observados.De tal forma que a reversão desse tipo de rescisão é possív...

20/02/2025

Benefício por incapacidade: Você sabe se tem direito?

Você sabia que trabalhadores afastados por doença ou acidente podem ter direito ao Benefício por Incapacidade? ???Este benefício é concedido pelo INSS para quem não consegue exercer suas funções temporária ou permanentemente, desde que cumpr...

19/02/2025

Você sabe todso os direitos que tem como trabalhador?

Muitos trabalhadores desconhecem seus direitos e acabam sendo prejudicados sem saber. ?Você sabia que quem trabalha à noite tem direito ao adicional noturno e ainda há regras especiais para a contagem da jornada? ?? A hora noturna é reduzida: Cad...

26/11/2024

Posso devolver um produto comprado pela internet?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) define que é possível realizar a devolução de um produto comprado pela internet em até 7 dias após o recebimento do produto por desistência ou arrependimento.Além disso, em caso de defeito, o consumidor...

19/11/2024

Os 4 principais erros de quem está próximo da aposentadoria

É fundamental se preparar para a aposentadoria e evitar erros que podem custar a diminuição do benefício e causar outros problemas nessa etapa tão importante da sua vida. Confira os principais: Documentação incompleta: é indispensável certif...

12/11/2024

Dois empregos de carteira assinada. Quando é permitido?

Não há leis que proíbam o trabalhador de possuir dois empregos, porém existem condições que devem ser observadas:- Certifique-se de que o seu contrato de trabalho atual não tem cláusula de exclusividade.- Os horários de ambos os empregos nã...

05/11/2024

Espalhar boatos é crime

No Código Penal estão previstos três crimes contra a honra, sendo a calúnia e a difamação caracterizados como crimes contra a honra objetiva (afetam a reputação do indivíduo diante à sociedade), e a injúria contra a honra subjetiva, ou sej...

29/10/2024

É possível reestabelecer um auxílio-doença cancelado?

Teve o seu auxílio-doença cancelado, mas ainda não considera que está apto para retornar às atividades? É possível recorrer para o que o benefício seja reestabelecido!Para isso, é essencial consultar um advogado que, com as provas e document...

22/10/2024

Assédio moral no trabalho. Saiba como identificar e o que fazer

O assédio moral no trabalho é caracterizado quando o trabalhador é exposto a situações de humilhação e constrangimento de forma constante, seja por meio de palavras, gestos ou atitudes, como:? Divulgação de boatos.? Sobrecarregar o funcioná...

15/10/2024

Quando realizar a cobrança judicial de uma dívida?

É direito do credor cobrar o que lhe é devido, porém, existem caminhos legais para seguir, evitando ferir também os direitos de quem deve e até cometer crimes.- Expor o devedor a terceiros, realizar ameaças, fazer cobranças excessivas e fora d...

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