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SINDIPETRO-SL ganha na justiça direito a aposentadoria especial para os petroleiros da RPBC

Tivemos mais uma vez a oportunidade de representar o sindicato (Sindipetro-LP) em uma importante vitória para os trabalhadores da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC). A 2ª Vara do Trabalho de Cubatão assegura que os petroleiros pleiteiem à aposentadoria especial devido à exposição a atividades com riscos à saúde.

A batalha judicial teve início em 2013, quando o Sindicato buscou uma análise qualitativa do agente cancerígeno benzeno, ao qual os petroleiros estão expostos. A juíza decidiu incluir nos PPPs todos os riscos físicos e químicos aos quais os trabalhadores estão expostos, destacando o benzeno como agente químico nocivo.

Além das ações coletivas, o Sindicato tem se empenhado em melhorar as condições de trabalho nas unidades e reduzir a exposição dos trabalhadores a agentes perniciosos, colaborando com os cipeiros das unidades. Individualmente, o Sindicato moveu ações em favor dos petroleiros que se aposentaram sem o reconhecimento da aposentadoria especial, obtendo êxito com retroativos ao início das aposentadorias.

Esperamos que essa vitória inspire outras iniciativas para melhorar as condições de trabalho e a segurança dos trabalhadores.

#Justiça #STF #Direito #trabalho

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