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Cooperativa fraudulenta gera reconhecimento de vínculo
Data: 01/10/10



Provada a interposição fraudulenta de cooperativa é de rigor o reconhecimento de vínculo de emprego.
Segundo o Juiz convocado Donizete Vieira da Silva em acórdão da 6ª Turma do TRT da 2ª Região: “Provada a interposição fraudulenta da cooperativa, a fim de dissimular a relação empregatícia existente entre as partes e obstar a percepção de verbas de cunho trabalhista ao reclamante, é de rigor o reconhecimento de vínculo empregatício entre os litigantes, eis que somente uma prova muito convincente de que houve, no caso, autêntico cooperativismo, excluiria o vínculo de emprego. A responsabilidade das empresas (prestadora e tomadora de serviços) é sempre solidária em razão da fraude perpetrada com o escopo de mascarar a relação de emprego.”

Fonte: Serviço de Gestão Normativa e Jurisprudencial - TRT/SP - 2ª Região


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