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Petroleiro tem equiparação salarial reconhecida
Data: 18/02/11

Petroleiro de São Sebastião viu reconhecida a equiparação salarial em relação ao seu paradigma, em virtude do juízo ter afastado a validade do quadro de carreira da Petrobrás, por não possuir critérios alternados de promoção (antiguidade e merecimento), bem como inexistir homologação junto ao Ministério do Trabalho. Ainda que assim não fosse, o reclamante provou através do testemunho do próprio paradigma, a existência de identidade das funções desempenhadas e produtividade, rejeitando, portanto, a tese defensiva da empresa, que aduzia que havia diferenças de produtividade e perfeição técnica do paradigma em detrimento ao autor.
Assim, deferido ao autor as diferenças salariais por equiparação, devendo receber o mesmo montante salarial do paradigma e consequentes reflexos.

José Henrique Coelho
Advogados Associados


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